POLÍTICA DE PRIVACIDADE – BISTEX

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do SITE BISTEX, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos visitantes, além do registro de suas atividades no Site.

Na Bistex Alimentos, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicável.

1.Definições:

1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Bistex Alimentos: Denominação utilizada para identificar a detentora e proprietária deste site, sendo ela reconhecida com os Dados Jurídicos de: Bistex Alimentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nr 92.262.146/0001-23, com sede e foro no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul, na Rodovia BR 471, Km 156, S/N, Bairro São Jorge, CEP.96640-000.

Internauta / Visitante: Qualquer pessoa que entrar neste Site com acesso WWW.bistex.com.br        

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador do visitante, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do visitante no Portal, de acordo com o seu perfil.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do visitante na internet.

Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no Site.

2. Obtenção dos Dados e Informações:

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando o visitante:

– Efetuar cadastro, interagir com as ferramentas existentes e ou entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no Site, sempre fornecendo as informações voluntariamente.

3. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Bistex Alimentos a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Bistex Alimentos para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Bistex Alimentos e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento, através de contato direto com a Bistex Alimentos e ou mensagens via email , conforme os canais de contato aqui divulgados.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

4. Armazenamento dos Dados e Informações:

4.1. Todos os dados e informações coletados dos visitantes serão incorporados numa base de dados, sendo seu responsável Bistex Alimentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nr 92.262.146/0001-23, com sede e foro no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul, na Rodovia BR 471, Km 156, S/N, Bairro São Jorge, CEP.96640-000.

4.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Bistex Alimentos.

4.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Bistex Alimentos exime-se de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões da base de dados da Bistex Alimentos.

5. Uso dos Dados e Informações:

5.1. Os dados e informações coletados dos visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

– Responder a eventuais dúvidas e solicitações do visitante;

– Cumprir ordem legal ou judicial;

– Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

– Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos visitantes e desenvolvimento de campanhas da Bistex Alimentos;

– Garantir a segurança dos visitantes;

– Manter atualizados os cadastros dos visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

– Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Bistex Alimentos

6. Do Registro de Atividades:

6.1. A Bistex Alimentos registrará todas as atividades efetuadas pelo visitante no Site, por meio de logs, incluindo:

– Endereço IP do visitante;

– Ações efetuadas pelo visitante no Portal;

– Páginas acessadas pelo visitante;

– Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Site.

6.2. Os registros mencionados no item 6.1 poderão ser utilizados pela Bistex Alimentos em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

7. Cookies:

7.1. O Site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao visitante configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Site poderão ser limitadas.

8.Direitos dos Visitantes:

A Bistex Alimentos assegura a seus visitantes os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados:

• Eliminar seus dados sempre que a Bistex Alimentos assim entender, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados, mediante contato pessoal, através do email bistex@bistex.com.br .

9. Disposições Gerais:

9.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, sem prévio aviso, cabendo ao visitante verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Site.

9.2. O visitante autoriza que a Bistex Alimentos envie promoções, novidades e ou portfólio de produtos, pelos meios de comunicação incluídos por aquele no seu cadastro, devendo comunicar por escrito caso não queira continuar a receber tais itens.

9.3. O visitante deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, elegendo um dos meios de contato abaixo:

– SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, através do telefone 51 37311703, que atende de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13:30h às 18h;

– Através de endereço de e-mail bistex@bistex.com.br        

10. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: doze de agosto de dois mil e vinte e um (12/08/2021).

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas no site da Bistex Alimentos ou em âmbito legislativo. Recomendamos que o visitante a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site da Bistex Alimentos.

Ao acessar o site e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, o visitante as consente.

11. Prazo de armazenamento de dados:

De modo geral, os dados serão mantidos enquanto a relação contratual/finalidade entre o visitante e a Bistex Alimentos perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos pela Bistex Alimentos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

Isto é, informações pessoais do visitante que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

12. Compartilhamento de dados:

Tendo em vista a preservação da privacidade do visitante, a Bistex Alimentos não compartilhará os dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Outrossim, existem hipóteses em que os dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

13. Responsabilidade

A Bistex Alimentos prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

A Bistex Alimento compromete-se em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Bistex Alimentos, compromete-se a segui-las.

14. Isenção de responsabilidade

Sabe-se que, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Bistex Alimentos não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da (nome empresarial simplificado).

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

15. Lei Aplicável e Jurisdição:

15.1. A Presente Política de Privacidade deve ser interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.